"Dispõe sobre a exoneração do Secretário Substituto Municipal de Controle Interno e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Exonera o Sr. Adão Vitor Marques Rodrigues, portador do RG 5.720.802 SSP/GO e CPF sob o n° 039.656.451-88, do cargo em comissão de Secretário Substituto Municipal de Controle Interno, com retorno imediato da Secretária Municipal de Controle Interno, a Sr. Flávia Barreira de Sena, portadora do RG 400.263 SSP/TO e CPF sob o n° 010.359.221-00, a qual, encontrava-se afastada pelo período de 180 dias devido o pedido de licença maternidade.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 31 de outubro de 2022, revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2022.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a nomeação do Diretor Nível I do Departamento de Infância e Juventude, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o Sr. Adão Vitor Marques Rodrigues, portador do RG 5.720.802 SSP/GO e CPF sob o n° 039.656.451-88, do cargo em comissão de Diretor Nível I do Departamento de Infância e Juventude.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 31 de outubro de 2022, revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2022.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal