EDIÇÃO Nº 178, DE 30 de Outubro de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 34, de 30 de Outubro de 2023.
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal a Lei 55/2016 e Art 2º da Lei Complementar 04/2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Natividade e dispõe das cadeiras vigentes, o COMTUR que tem por objetivo principal formular e programar a Política Municipal de Turismo, visando criar condições para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento, em bases sustentáveis, da atividade turística no Município de Natividade de forma a garantir o bem-estar de seus habitantes e turistas e o resguardo do patrimônio natural e cultural da região.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR elegeu seus membros por meio de votação das Entidades e Instituições, assim como os seus membros titulares elegeu a sua Diretoria, na forma disposta da Lei 55/2016 e Art 2º da Lei Complementar 04/2017
CONSIDERANDO as exigências do Ministério do Turismo para adesão a programas, projetos e para a captação de recursos
DECRETA:
Art. 1º - Ficam NOMEADOS para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE NATIVIDADE-TO, os novos membros Titulares e Suplentes do COMTUR:
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N° ORDEM |
INSTITUIÇÃO |
REPRESENTANTE TITULAR |
REPRESENTANTE SUPLENTE |
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01 |
REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO |
RONALDO SOARES BRAGA JUNIOR |
RODRIGO NUNES BENEVIDES DO ROSARIO |
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02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
BRUNA COELHO ALVES MENESES |
PATRICIO BORGES |
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03 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
JOSÉ NETO BELÉM |
CILENE ALVES DE ARAÚJO |
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04 |
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL |
CEJANE PACINI LEAL MUNIZ |
KAREN ANTERO |
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05 |
GUIAS E CONDUTORES / AGÊNCIA DE TURISMO |
JORGE AUGUSTO SUARTE OLIVEIRA |
JUVENAL ALEXANDRE ALENCAR |
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07 |
ATRATIVOS TURÍSTICOS |
LÍVIA CERQUEIRA NUNES DA SILVA |
EUCLIDES HUGO |
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08 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE NATIVIDADE /TO - ASCCUNA |
VERÔNICA TAVARES DE ALBUQUERQUE |
TANIA DAS MERCES NUNES CERQUEIRA |
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09 |
A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE NATIVIDADE/TO - ANAT |
NOEMI NUNES DE CERQUEIRA |
MARIA JOSÉ OLIVEIRA MACHADO |
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10 |
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE NATIVIDADE/TO - ACINAT RESTAURANTES |
JOSÉ APARECIDO AUGUSTO JÚNIOR |
VOLNEI ADRIANO SABINI |
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11 |
MEIOS DE HOSPEDAGEM |
ZOÉLIA NUNES |
REGINALDO FÉLIX |
Art. 2º - A mesa diretora em vigência fica composta pelos seguintes membros:
Presidente - Noemi Nunes de Cerqueira (Representante da Associação de Artesãos de Natividade - TO - ANAT)
Vice-Presidente - Ronaldo Soares Braga Junior (Representante do Município)
1ª Secretária - Bruna Coelho Alves Meneses (Secretaria Municipal Turismo e Cultura)
Art. 3ª - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para dia 04 de janeiro de 2023, revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023.
THIAGO JAYME RODRUIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 35, de 30 de Outubro de 2023.
"Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO".
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal:
Considerando a necessidade de reestruturação dos membros do Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Gestor do Monumento Natural da Serra de Natividade - TO, os seguintes membros, titulares e suplentes, com as respectivas apresentações:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:
Titular: Ronaldo Soares Braga Junior
Suplente: Lorrayne Pereira de Araújo
II. Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Bruna Coelho Alves Meneses
Suplente: Humberto Paiva
III. Representantes do IPHAN:
Titular: Cejane Pacini Leal Muniz
Suplente: Karen Gonçalves de Araújo Antero
IV. Representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves:
Titular: Mário de Sena Filho
Suplente: Josiniana Nunes da Silva
V. Representantes do RURALTINS:
Titular: Nayara Ribeiro Siriano
Suplente: Marcos Tadeu Borges de Oliveira
Art. 2º - Os representantes da Escola Nossa Senhor de Fátima O Pelicano, conforme indicado no Decreto Municipal n° 75/2018 o qual trata da criação do Conselho Gestor, não fará parte da presente nomeação, uma vez que não houve manifestação da referida instituição em fazer parte do presente conselho.
Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho será de dois anos, permitida a recondução por igual período.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023.
THIAGO JAYME RODRUIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
Nº 13, de 30 de Outubro de 2023.
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2023/ CME QUE "CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EXTERNA IN LOCO PRÉVIA DO COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE TOCANTINS CME/NAT"
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica deste Município e demais legislações pertinentes
RESOLVE:
Art.1º) HOMOLOGAR E PUBLICAR A PORTARIA Nº 02/2023/ CME "Que Constitui a Comissão de Avaliação Externa in loco prévia do Conselho Municipal de Educação de Natividade CME/NAT"
Art.2º) A Portaria supracitada passa a vigorar a partir da data da sua aprovação, homologação e publicação por esta Secretaria de Educação.
Art.3º) Esta Portaria entra em vigorar na data de sua publicação revogada as disposições contrárias.
Publique-se. Registre -se. Cumpra -se
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023
Rosane Barbosa Teixeira
Secretária Municipal de Educação
Decreto:005/2021
Portaria: CME nº 02/2023 Natividade 27 outubro de 2023
Reestrutura a Comissão de Avaliação Externa in loco prévia do Conselho Municipal de Educação de Natividade CME/NAT
O Conselho Municipal de Educação de Natividade - CME/NAT, no uso das atribuições a ele conferidas pelo Inciso V do Artigo 10 da LDBEN nº 9.394/96, pelo Artigo 257 da lei Organica do Municipio de Natividade/TO e considerando, ainda, Lei Municipal nº 014/2009 revogada pela Lei nº 024 de 06 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art. 1° - Reestrurar a Comissão de Avaliação Externa in loco prévia do Conselho Municipal de Educação de Natividade CME/NAT de acordo à resolução nº 01 de 16 de novembro de 2022, CAPÍTULO II Art. 6º parágrafo único e Art. 7º inciso 1º.
Art. 2° - Fica designados os seguintes membros para compor a comissão de Avaliação Extena in loco do Consenho Municipal de Educação de Natividade - TO :
I- Presidente: Marizeth Pereira da Silva Menezes
II- 1º Tituar: Adelson Rodrigues de Carvalho
III- 2º Titular: Simone Rodrigues de Souza Rêgo
IV- 3º Titular: Joaquim Lino Suarte
V- 4º Titular: Cleidiana França Rocha
VI- 5º Titular: Alziron Norberto da Silva
Art. 3°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeito da Portaria: CME nº 01/2023 de 18 Abril de 2023 e as disposições em contrário.
Clediana França Rocha
Presidente do Conselho Municipal de Educação