EDIÇÃO Nº 169, DE 02 de Outubro de 2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO do contrato n° 031/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO e a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARCHECELINA PACINI VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E CONFORME FICHA E FONTES EM ANEXO/TERMO DE REFERÊNCIA (FUNDEB/MDE.
Pelo presente instrumento de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Natividade - TO, Estado do Tocantins, com sede e foro na Rua dos Cruzeiros, s/n, Bairro Centro, Cep: 77.370 - 000, Cidade de Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.367.497/0001-41, neste ato representado pela Ex.ma. Sra. Gestora ROSANE BARBOSA TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG Nº 9.955 - 6 SPTC/TO e CPF Nº 808.934.491-72, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.825.045/0001-69, com sede na Q ACSV NO 41, N° 14, Lote 14 Av LO 12, sala 7, Qd. 304 N Piso 1, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-494, Palmas - TO, representado neste ato pelo seu representante legal o Sr. Leonardo Mariano da Silva Proenco, brasileiro, solteiro, portador (a) do CPF sob o nº 049.780.501-46, residente e domiciliado na cidade de Palmas - TO, daqui por diante designados como sendo CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
O CONTRATANTE tem entre si justo e avençado, e celebram o presente termo de Apostilamento tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo de nº 476/2023 e Tomada de Preços n° 001/2023 do decorrente contrato de n° 031/2023, sujeitando -se as normas da Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de Julho de 1993 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto a inclusão de dotação através de termo de apostilamento, para o contrato 031/2023, Processo Administrativo de nº 476/2023 e Tomada de preço 001/2023 FME, que tem como objeto de contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Archecelina Pacini Vieira, localizada no município de Natividade - TO, em conformidade com planilhas em anexo ao edital e conforme ficha e fontes em anexo/termo de referência (FUNDEB/MDE).
Dotação Orçamentária: 05.11.12.361.1107.2.080
Fonte: 1.540
Elemento de despesa: 3.390.39
Ficha: 308
CLÁUSULA SEGUNDA - DEMAIS INFORMAÇÕES
2.1 Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principais não alcançadas pelo presente APOSTILAMENTO, o qual é ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem justos e contratados, assinam as partes em 03 (três) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
Natividade - TO, aos 19 dias do mês de julho de 2023.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora Municipal de Educação de Natividade &ndash TO
CPF Nº 808.934.491-72
CONTRATANTE
TESTEMUNHA:
CPF:
TESTEMUNHA:
CPF:
TERMO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO do contrato n° 031/2023, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO e a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARCHECELINA PACINI VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E CONFORME FICHA E FONTES EM ANEXO/TERMO DE REFERÊNCIA (FUNDEB/MDE.
Pelo presente instrumento de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Natividade - TO, Estado do Tocantins, com sede e foro na Rua dos Cruzeiros, s/n, Bairro Centro, Cep: 77.370 - 000, Cidade de Natividade - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.367.497/0001-41, neste ato representado pela Ex.ma. Sra. Gestora ROSANE BARBOSA TEIXEIRA, brasileira, portadora do RG Nº 9.955 - 6 SPTC/TO e CPF Nº 808.934.491-72, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.825.045/0001-69, com sede na Q ACSV NO 41, N° 14, Lote 14 Av LO 12, sala 7, Qd. 304 N Piso 1, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-494, Palmas - TO, representado neste ato pelo seu representante legal o Sr. LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO, brasileiro, solteiro, portador (a) do CPF sob o nº 049.780.501-46, residente e domiciliado na cidade de Palmas - TO, daqui por diante designados como sendo CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
O CONTRATANTE tem entre si justo e avençado, e celebram o presente termo de Apostilamento tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo de nº 476/2023 e Tomada de Preços n° 001/2023 do decorrente Contrato de n° 031/2023, sujeitando -se as normas da Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto a inclusão de dotação através de termo de apostilamento, para o contrato n° 031/2023, Processo Administrativo de nº 476/2023 e Tomada de preço de n° 001/2023 FME, que tem como objeto de contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Archecelina Pacini Vieira, localizada no município de Natividade - TO, em conformidade com planilhas em anexo ao edital e conforme ficha e fontes em anexo/termo de referência (FUNDEB/MDE).
Fonte: 1.5542.1070.000000 - VAAT
Elemento de despesa: 3.390.39
Ficha: 315
CLÁUSULA SEGUNDA - DEMAIS INFORMAÇÕES
2.1 Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principais não alcançadas pelo presente APOSTILAMENTO, o qual é ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem justos e contratados, assinam as partes em 03 (três) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
Natividade - TO, aos 06 do mês de setembro de 2023.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora Municipal de Educação de Natividade - TO
CPF Nº 808.934.491-72
CONTRATANTE
TESTEMUNHA:
CPF:
TESTEMUNHA:
CPF: