EDIÇÃO Nº 159, DE 04 de Setembro de 2023
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA
A Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Natividade - TO, no ato de suas atribuições referente à publicação no Diário Oficial do Municipio de Natividade, Estado do Tocantins, publicado no dia 31/08/2023, na Edição de n° 157, informa que houve um ERRO no extrato do Termo de Adesão referente ao Processo Administrativo n° 2510/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DESTINADOS A ANTEDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE. CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 506/2023, no Edital do PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 SRP e seus Anexos e condições e termos estabelecidos neste termo de Adesão, onde foi informado de maneira errônea a DATA DE EMISSÃO do referido Termo de Adesão.
Onde lê-se: 31 de agosto de 2023.
Leia-se: 29 de agosto de 2023.
Por fim DECLARAMOS que não houve outras falhas além destas informadas neste instrumento.
Comissão Permanente de Licitações e Contratos do Município de Natividade, Estado do Tocantins, aos 31 de agosto de 2023.
ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edital
Nº 1, de 03 de Julho de 2023.
EDITAL N.º 001/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023- PROCESSO SELETIVO PARA O BANCO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATIVIDADE-TO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA O BANCO DE DIRETORES ESCOLARES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em consonância com a legislação Federal, Estadual e Municipal, ainda de acordo com Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com o Decreto Municipal n.º 024/2022, de 19 de setembro de 2022, a Lei Municipal n.º 044, de 19 de junho de 2015- PME e a Lei Municipal n.º 061, de 21 de dezembro de 2016-PCCR, alterada pela Lei Municipal n.º 044, de 21 de junho de 2023, em conformidade com o EDITAL N.º 001/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023- PROCESSO SELETIVO PARA O BANCO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATIVIDADE-TO, Considerando a publicação do RESULTADO DEFINITIVO no Diário Oficial do município, de 01 de setembro de 2023 TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DEFINITIVO do Processo Seletivo para o Banco de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Natividade-TO, conforme avaliado pela Comissão Municipal do Processo Seletivo para Diretor Escolar, instituída por meio da Portaria Municipal nº 06/2023 &ndashde 17 de abril de 2023 e transcorrido os prazos legais:
RESOLVE:
1. RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Definitivo do Processo Seletivo em epígrafe para provimento das vagas existentes e daquelas que forem abertas dentro do prazo de validade da seleção pública, cujo resultado definitivo fora publicado no Diário Oficial do município.
2. COMUNICAR que a presente homologação se dá em razão da emissão de parecer favorável pela Comissão Municipal do Processo Seletivo e em razão de não ter sido apresentado qualquer recurso ou impugnação quanto à lista de aprovação final divulgada no Diário Oficial do município.
3. COMUNICAR que o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023 será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação deste Edital de Homologação, permitida a prorrogação conforme legislação municipal que regula a matéria.
4. COMUNICAR que a aprovação no Processo Seletivo nº 001/2023 não dá direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, observará e respeitará rigorosamente o resultado definitivo dos candidatos aprovados, sob pena de nulidade.
5. TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados, em ordem alfabética, que irá compor o Banco de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Natividade- TO:
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Candidato (a) |
CPF |
Resultado Final |
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Dirani Ribeiro de Oliveira Carvalho |
765.701.001-06 |
APROVADA |
|
Domingas Rodrigues dos Santos |
823.759.251-49 |
APROVADA |
|
Rosemary Nunes de Cerqueira |
464.182.531-91 |
APROVADA |
Natividade -TO, 04 de setembro de 2023.
Rosane Barbosa Teixeira
Secretária Municipal de Educação
Decreto n.º 005/2021