a) Espécie: Contato Administrativo n° 057/2023, firmado em 29/08/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE e a empresa JGD MIKHAIL LTDA - CNPJ: 02.225.376/0001-20 b) objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DESTINADOS A ANTEDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE. CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERÊNCIA c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 d) Processo: 2510/2023 e) Vigência: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses f) Dotação: 04.08.13.392.0808.2.163/04.08.13.392.0802.2019/04.03.04.122.0301.2.003, Elemento: 3.3.90.39 Fonte: 1.701.0000.00000/ 1.500.0000.000000 g) Valor Global: R$ 443.290,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e noventa reais) i) Signatários: pela Contratante, Prefeito Municipal Sr. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA e pelo Contratado, JGD MIKHAIL LTDA.
Natividade - TO, 31 de agosto de 2023.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade