Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e Recursos Hídricos , Estado do Tocantins, os seguintes membros, titulares e suplentes, com as respectivas apresentações:
Órgãos Governamentais:
1 - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:
a) Titular: Ronaldo Soares Braga Junior
b) Suplente: Lorrayne Pereira de Araujo
2- Representante do IPHAN:
a) Titular: Bruna Coelho Alves Meneses
b) Suplente: Marcos Aurélio Câmara Zimmermann
3 - Representante do RURALTINS:
a) Titular: Danúbio Alves Negalho
b) Suplente: Ueslei Silva Mazoni
4 - Representante da Escola Municipal Archelina:
a) Titular: Dirani Ribeiro de Oliveira Carvalho
b) Suplente: Vera Lúcia Moreno Suarte
Entidades não governamentais:
5 - Representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves:
a) Titular: Mário de Sena Filho
b) Suplente: Josiniana Nunes da Silva
6 - Representante da Comunidade Quilombola:
a) Titular: Adalho dos Santos Horta Camelo Filho
b) Suplente: Jorge Augusto Suarte Oliveira
7- Representante 2⁰ Associação dos Produtores Rurais da Jacubinha e Região:
a) Titular: Mosar Soares Correia
b) Suplente: Maria Divina Cordeiro da Silva de Cerqueira
8- Representante da Assembléia de Deus CIADSETA:
a) Titular: Adiel Aquino do Rego
b) Suplente: Maycon Gomes Lustosa
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias de setembro de 2021.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal