EDIÇÃO Nº 79, DE 24 de Agosto de 2022


ATOS DO PODER EXECUTIVO


AVISO DE DISPENSA

A Prefeitura Municipal de Natividade - TO convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS, DO POVOADO DE PRINCIPE, DISTRITO DE NATIVIDADE TOCANTINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRA, Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 24 até 31 de Agosto de 2022, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gamil.com.

Natividade - TO, aos 24 dias do mês de Agosto de 2022.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


COMISSÃO DE LICITAÇÃO


Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - FME - Repetição

O Fundo Municipal de Educação de Natividade do Tocantins, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de material de informática e equipamentos em geral, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de educação, conforme especificações e quantidades constantes neste edital e anexo, conforme especificação contida no anexo i - termo de referência deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 25/08/2022 até as 08h00m do dia 09/09/2022, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 08:15h do dia 09/09/2022 (horário de Brasília)


Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - FME

O Fundo Municipal de Educação de Natividade do Tocantins, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto registro de preços para futura, eventual aquisição de 01(um) veículo automotor novo tipo van, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares, destinado a atender toda a demanda da rede de ensino municipal e secretária de educação desta municipalidade, conforme especificações, obrigações e informações constantes neste edital e anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: partir das 12h00m do dia 25/08/2022 até as 08h00m do dia 09/09/2022, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 10:15h do dia 09/09/2022 (horário de Brasília)


Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - FME

O Fundo Municipal de Educação de Natividade do Tocantins, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes destinados a atender as necessidades do fundo municipal de educação, conforme especificações, obrigações e informações constantes neste edital e anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: partir das 12h00m do dia 25/08/2022 até as 12h00m do dia 09/09/2022, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 13:15h do dia 09/09/2022 (horário de Brasília)


Aviso de Licitação

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 005/2022 - SRP 005/2022 - ADM

A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 13 de Setembro de 2022 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Rua 7 de Setembro, nº 31, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL tipo menor preço item, visando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a manutenção da frota de veículos e maquinários, do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente, secretaria de administração e demais secretarias, deste município, conforme termo de referencia em anexo ao edital


Aviso de Licitação

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 006/2022 - SRP 006/2022

A Prefeitura Municipal de Natividade - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 13 de Setembro de 2022 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Rua 7 de Setembro, nº 31, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL tipo menor preço item, visando registro de preço para futura e parcelada aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades e demandas das atividades do secretaria municipal de viação, obras e limpeza urbana de Natividade - TO. Conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referencia em anexo ao edital.


TOMADA DE PREÇO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - FME

O Fundo Municipal de Educação de Natividade do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 14 de Setembro de 2022 às 10:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Setor Aeroporto, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de tomada de preços, no regime de execução - empreitada por preços unitários, visando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola municipal Josina pereira nunes e seu anexo, localizada no distrito de Príncipe, município de natividade - TO, em conformidade com o memorial descritivo e planilhas em anexo ao edital.


TOMADA DE PREÇO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Natividade do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 14 de Setembro de 2022 às 13:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Setor Aeroporto, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de tomada de preços, no regime de execução - empreitada por preços unitários, visando a contratação de empresa especializada para reforma da unidade básica de saúde (UBS) Ver. Enéas Ribeiro, distrito de príncipe, no município de Natividade - TO, em conformidade com o memorial descritivo e planilhas em anexo ao edital.

Os editais poderão ser retirados no site www.natividade.to.gov.br/licitações ou junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, Mais informação e-mail: licitacaosnatividade11@gmail.com

Natividade - TO, 24 de Agosto de 2022.

Roberto Rodrigues de Cerqueira
Presidente da Comissão de Licitações