EDIÇÃO Nº 65, DE 30 de Junho de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 50, de 30 de Junho de 2022.
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 050/2022, firmado nos dias 29/06/2022 entre PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS e a empresa EGYTON ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ nº 05.140.691/0001 - 42 b) Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DAS VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E AO TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 38960.000062/2022 c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 d) Processo administrativo: 1487/2022 e Tomada de Preço 003/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL f) Vigência: O prazo de vigência do contrato e de 300 (trezentos) dias, com 150 (cento e cinquenta) dias para execução da obra g) Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 4.14.15.451.1403.1.009 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE: 1.500.0000.000000 FICHA: 207 h) Valor Global: R$ 1.932.721,85 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).
Natividade - TO, aos 30 dias do mês de Junho de 2022.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
Extrato
Nº 55, de 20 de Maio de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
a) ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 055/2021 referente a Tomada de Preço 001/2021, firmado em 20/09/2021 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRURORA LTDA - CNPJ nº 15.810.517/0001-13 b) OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato nº 055/2021 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme permissivo contratual, como também nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 c) PROCESSO ADMINISTRATIVO: Tomada de Preço 001/2021 d) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta) diasa contar de 20/05/2022e) DISPOSIÇÕES GERAIS: As demais cláusulas do contrato 055/2021, do qual este primeiro termo aditivo de prazo passa a fazer parte integrante, permanecem inalterados.
Natividade - TO, aos 20 dias do mês de Maio de 2022.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO
Extrato
Nº 56, de 20 de Maio de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
a) ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 056/2021 referente a Tomada de Preço 002/2021, firmado em 20/09/2021 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRURORA LTDA - CNPJ nº 15.810.517/0001-13 b) OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato nº 055/2021 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme permissivo contratual, como também nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 c) PROCESSO ADMINISTRATIVO: Tomada de Preço 001/2021 d) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 20/05/2022 e) DISPOSIÇÕES GERAIS: As demais cláusulas do contrato 056/2021, do qual este primeiro termo aditivo de prazo passa a fazer parte integrante, permanecem inalterados.
Natividade - TO, aos 20 dias do mês de Maio de 2022.
THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal de Natividade - TO