EDIÇÃO Nº 59, DE 31 de Maio de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 13, de 31 de Maio de 2022.

"Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art.1° - Exonerar o Sr. Marcos Tadeu Borges de Oliveira, portador do RG 1.090.768 SSP/GO e CPF sob o n° 355.526.621-72, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária de Natividade-TO.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2022.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 14, de 31 de Março de 2022.

"Dispõe sobre Feriado Municipal - Aniversário da cidade."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art.1° - Fica decretado feriado municipal dia 01 de junho de 2022 em virtude do aniversário de Natividade-TO.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2022.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

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