EDIÇÃO Nº 50, DE 02 de Maio de 2022


ATOS DO PODER EXECUTIVO


Decreto Nº 10, de 02 de Maio de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art.1° - Nomeia o Sr. Adão Vitor Marques Rodrigues, portador do RG 5720808 SSP/GO e CPF sob o n° 039.656.451-88, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Controle Interno.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 25 de abril de 2022.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2022.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


GABINETE DO PREFEITO


Portaria Nº 14, de 02 de Abril de 2022.

"Dispõe sobre exoneração do servidor efetivo ZANONE ARAÚJO CAMELO, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o pedido do servidor ZANONE ARAÚJO CAMELO, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula n° 662, portador do RG n° 3.834.299 SSPPC/GO e inscrito no CPF sob n° 705.029.601-59, solicitou exoneração do cargo de Odontólogo a partir do dia 01 de abril de 2022.

RESOLVE:

Art.1° - Fica deferido pedido de exoneração do servidor ZANONE ARAÚJO CAMELO, ocupante do cargo de Odontólogo, com matrícula 662, portador do RG n° 3.834.299 SSPPC/GO e inscrito no CPF sob n° 705.029.601-59, lotado na Secretária Municipal de Saúde, no cargo de Odontólogo.

Parágrafo único - Segue anexo a essa portaria solicitação da exoneração do servidor.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia de abril de 2022.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal