"Dispõe sobre a exoneração da Presidente da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 do município de Natividade-TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Exonerar a Sra. Lícia Araújo Pinheiro, portador do RG 4.092.579 SSPPC/DF e inscrita no CPF sob o n° 032.537.531-31, da Presidência da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 do Município de Natividade-TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 do Município de Natividade-TO, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação será presidida pelo servidor Roberto Rodrigues de Cerqueira, portadora do RG 1.065.550 SSP/GO e CPF sob o n° 280.405.701-15.
Art.2° - Nomear a servidora do quadro de provimento efetivo a senhora Ângela Cristina Benedito Borges, portadora do RG n° 1.705.653 SSP/TO e CPF sob o n° 343.144.901-87 e o servidor do quadro de provimento em comissão a senhora Elza Alves Pereira, portador do RG 279.567 SSP/TO e CPF sob o n° 439.484.051-15, para exercerem as funções de membros da Comissão Permanente de Licitação no exercício de 2022.
Art. 3° - A Comissão Permanente de Licitação procederá com os certames licitatórios nas modalidades atinentes às suas atribuições de interesse da Prefeitura Municipal de Natividade-TO.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal