EDIÇÃO Nº 224, DE 18 de Abril de 2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 23, de 18 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a nomeação da Secretário Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art.1° - Nomear a Sra. NOEMI NUNES DE CERQUEIRA, portadora do RG 417.605 SSP -DF e CPF sob o n° 116.202.851-34, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Natividade-TO.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIO E ASSESSORIA TÉCNICA COM OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DOS MEMORIAIS DE CALCULO DO VTN 2024, CONFORME IN RFB N° 1877/2019. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 19 até 23 de abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Natividade - TO, 18 de abril de 2024.
Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 14, de 15 de Abril de 2024.
"Dispõe sobre a nomeação de Técnico de Fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1° - Nomear o Sr. PABLO RYANN CARDOSO RODRIGUES, portador do RG 1.671.482 SSP/TO e CPF sob o n° 092.378.981-26, para exercer o cargo em comissão de Técnico de Fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal