EDIÇÃO Nº 219, DE 01 de Abril de 2024


GABINETE DO PREFEITO


Portaria Nº 10, de 01 de Abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Coordenador Técnico de Radiologia, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° - Nomear o Sr. LINISONGONÇALVES MACEDO, portador do RG n° 400.426 SSP/TO e CPF sob o n° 001.987.121-03, respondendo pelo cargo em comissão de Coordenador Técnico de Radiologia no Hospital Doutor Frederico Nunes da Silva de Natividade - TO.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 25 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dias do mês de abril de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Portaria Nº 9, de 27 de Março de 2024.

Nomeia os membros participantes (cursistas) para o Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação (Prisme) no Município de Natividade Estado do Tocantins.

A Secretária Municipal de Educação de Natividade Estado do Tocantins, ROSANE BARBOSA TEIXEIRA ,nomeada pelo Decreto nº 005/2021, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes de órgãos e instituições de ensino para comporem a relação de membros participantes (cursistas) da Rede Municipal de Ensino de Natividade Estado do Tocantins para o Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação (Prisme):

I - Supervisor Municipal do PRISME: Jaires Aquino Barros
II - Dirigente Municipal de Educação: Rosane Barbosa Teixeira
III - Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do PME:

a) Marizeth Pereira da Silva Menezes
b) Sheila dos Santos Godoi
c) Lilia Carlos Guimarães Didó
d) Adelson Rodrigues de Carvalho

IV - Representantes do Conselho do FUNDEB:
a) Dirani Ribeiro de Oliveira Carvalho
b) Lauriane Soares Martins

V - Técnico Responsável pelo ICMS Educacional:
a) Maria de Jesus José de Souza

VI - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
a) Rosemary Nunes de Cerqueira
b) Josemária de Almeida Furtado

VII - Representantes do Fórum Permanente de Educação Municipal:
a) Nilton Gomes da Rocha
b) Domingas Rodrigues dos Santos
c) Alziron Norberto da Silva
d) Lilian Sales Dias

VIII - Outros representantes dos técnicos lotados na Semed
a) Meirivone Ferreira de Souza
b) Priscila Cardoso de Paiva

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Natividade Tocantins, ao 27 º dia do mês de março do ano de 2024.

Rosane Barbosa Teixeira
Secretária Municipal de Educação
Decreto:005/2021


FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO TANQUE TRUCADO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICIPIO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA A AFAMILIAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL, AFETADAS PELA ESTIAGEM, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 até 04 de abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 01 de abril de 2024.

Ronaldo Soares Braga Junior
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente


AVISO DE COTAÇÃO

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ANÚNCIO VOLANTE VEICULANDO EM CARRO DE SOM, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 até 04 de abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 01 de abril de 2024.

Ronaldo Soares Braga Junior
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente


AVISO DE COTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Natividade Estado do Tocantins, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ANÚNCIO VOLANTE DE CARRO DE SOM, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS DEPARTAMENTOS. CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 até 04 de abril de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitacaonatividade11@gmail.com

Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 01 de abril de 2024.

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito Municipal