EDIÇÃO Nº 210, DE 05 de Março de 2024

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GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 8, de 05 de Março de 2024.

Dispõe sobre a exoneração do servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Diretor Interino do Hospital Doutor Frederico Nunes da Silva de Natividade - TO, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° - Exonerar o Sr. DEMÓSTENES MARTINS RIBEIRO, portador do RG n° 311.793 SSP/TO e CPF sob o n° 852.807.711-04, respondendo pelo cargo em comissão de Diretor Interino do Hospital Doutor Frederico Nunes da Silva de Natividade - TO.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal


Portaria Nº 9, de 04 de Março de 2024.

Dispõe sobre a nomeação do servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo em comissão de Diretor do Hospital Doutor Frederico Nunes da Silva de Natividade - TO, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° - Nomear o Sr. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO, portador do RG n° 1.230.258 SSP/TO e CPF sob o n° 050.961.301-26, respondendo pelo cargo em comissão de Diretor do Hospital Doutor Frederico Nunes da Silva de Natividade - TO.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato Nº 20, de 15 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 355/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: 49.347.595 SARAH MARIANA DE MOURA E SILVA
CNPJ DA CONTRATADA: 49.347.595/0001-45
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS / INFORMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GANETE - PREFEITURA MUNICIPAL. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 11.280,00 (ONZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.02.04.122.201.1.002 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 15/02/2024 VIGÊNCIA: 15/02/2024 Á 31/12/2024.


Extrato Nº 26, de 27 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 222/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: MARCIEL CARDOSO DE ARAUJO 02706145161
CNPJ DA CONTRATADA: 47.202.936/0001-69
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE), EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADOS E VENTILAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPAL. CONFORME FICHA E FONTES EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 38.875,00 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
Dotação: 04.03.04.122.0301.2.003 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.02.04.122.0201.2.002 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.02.04.122.0201.2.001 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.03.04.122.0301.2.003 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.03.04.122.0301.2.003 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.04.04.123.0401.2.008 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.04.04.123.0401.2.008 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.05.04.124.0501.2.017 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.05.04.124.0501.2.017 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.08.13.122.0801.2.018 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.08.13.122.0801.2.018 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.08.20.122.0901.2.034 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.08.20.122.0901.2.034 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.10.27.122.1001.2.040 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.10.20.122.1001.2.040 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.14.15.122.1401.2.045 Fonte: 1.500.0000
Dotação: 04.14.15.122.1401.2.045 Fonte: 1.500.0000
ASSINATURA: 27/02/2024 VIGÊNCIA: 27/02/2024 Á 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

Extrato Nº 18, de 08 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 419/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: DIRCILENE VIANA SERPA 93354169168
CNPJ DA CONTRATADA: 41.914.944/0001-51
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.08.13.122.801.2.018 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 08/02/2024 VIGÊNCIA: 08/02/2024 Á 31/12/2024.


Extrato Nº 19, de 09 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 483/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: J G D MIKHAIL LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 02.225.376/0001-20
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEIS DE LED PARA EVENTOS DESTINADAS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NATFOLIO 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.8.13.392.802.2.019 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 09/02/2024 VIGÊNCIA: 09/02/2024 Á 31/12/2024.


Extrato Nº 20, de 09 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 484/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: SERRA GERAL HOTEL E TURISMO
CNPJ DA CONTRATADA: 03.164.306/0001-71
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM POUSADA E HOTEL, PARA ACOMODAÇÃO DOS MUSICOS DAS BANDAS, ARTISTA, QUE PRESTARÃO SERVIÇOS DURANTE O FESTEJO NO CARNAVAL - NATIFOLIA 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. VALOR TOTAL: R$ 26.984,00 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.8.13.392.802.2.019 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 09/02/2024 VIGÊNCIA: 09/02/2024 Á 31/12/2024.


Extrato Nº 28, de 21 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 510/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: BIANKA DIONIZIO PINTO
CPF DA CONTRATADA: 731.432.601-06
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTE AO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM. ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
VALOR TOTAL: R$ 21.780,00 (VINTE E UM MIL SETESSENTOS E OITENTA REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.9.20.122.901.2.034 FONTE 1.500.0000
ASSINATURA: 21/02/2024 VIGÊNCIA: 21/02/2024 Á 31/12/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE

Extrato Nº 21, de 09 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 300/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA
CNPJ DA CONTRATADA: 39.904.622/0001-80
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, INCLUSÃO ATENDIMENTO AOS PARECERES ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SOLICITAÇÕES DO MUNICIPIO, ATRAVEZ DO SISTEMA DE CONVENIOS DA PLATAFORMA TRANSFERE.GOV.BR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITUARA MUNICIPAL.
VALOR TOTAL: R$ 19.250,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E CINQUENT REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.03.04.122.302.2.005 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 09/02/2024 VIGÊNCIA: 09/02/2024 Á 31/12/2024.


Extrato Nº 21, de 16 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 124/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: SR SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 11.170.630/0001-20
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPOTIVOS, DESTINADOS AOS EVENTOS ESPORTIVOS DESTE MUNICIPIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE. CONFORME FICHA E FONTES EM ANEXO - TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 56.604,30 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISSENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.10.27.122.1001.2.040 FONTE 1.500.0000.000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.10.27.122.1001.2.040 FONTE 1.500.0000.000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.10.27.812.1002.2.041 FONTE 1.500.0000.000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.10.27.812.1002.2.041 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 16/02/2024 VIGÊNCIA: 16/02/2024 Á 31/12/2024.


Extrato Nº 22, de 09 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 301/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
CONTRATANTE: 01.809.474/0001-41.
CONTRATADA: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA
CNPJ DA CONTRATADA: 39.904.622/0001-80
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, INCLUSÃO ATENDIMENTO AOS PARECERES ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SOLICITAÇÕES DO MUNICIPIO, ATRAVEZ DO SISTEMA DE CONVENIOS DA PLATAFORMA TRANSFERE.GOV.BR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITUARA MUNICIPAL.
VALOR TOTAL: R$ 39.050,00 (TRINTA E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.03.04.122.301.2.003 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 09/02/2024 VIGÊNCIA: 09/02/2024 Á 31/12/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 6, de 14 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 485/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE: 12.237.442/0001-06.
CONTRATADA: MARCELO PEREIRA CARDOSO
CNPJ DA CONTRATADA: 29.188.118/0001-77
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL / INSTRUTOR DE MÚSICA PARA ATUAR NA FORMAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL COM OS BENEFICIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.07.08.122.0701.02.104 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 14/02/2024 VIGÊNCIA: 14/02/2024 Á 31/12/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação para, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos poços artesianos, bombas e higienização de caixas dágua das escolas municipais. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 de Março até dia 08 de Março de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com

Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com.

Natividade-TO., 05 de Março de 2024

ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Extrato Nº 29, de 21 de Fevereiro de 2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE NATIVIDADE
CONTRATANTE: 34.454.943/0001-06
CONTRATADA: DG AGRO FERRAGISTA LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 33.463.128/0001-40
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTORICO CULTURAL DE NATIVIDADE. CONFORME FONTES E FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 11.990,02 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.13.13.391.1301.002 FONTE 1.500.0000.000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.13.13.391.1301.2.140 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 21/02/2024 VIGÊNCIA: 21/02/2024 Á 31/12/2024.


Extrato Nº 32, de 27 de Fevereiro de 2024.

PROCESSO: 261/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURA DA CIDADE DE NATIVIDADE
CONTRATANTE: 34.454.943/0001-06.
CONTRATADA: B2B COMERCIAL LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 37.228.244/0001-36
FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: AQUISÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS AO CENTRO HISTORICO DE NATIVIDADE CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUPPAC ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO. CONFORME FICHAS EM ANEXO/TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 39.960,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.13.13.391.1301.002 FONTE 1.500.0000.000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.13.13.391.1301.2.140 FONTE 1.500.0000.000000
ASSINATURA: 27/02/2024 VIGÊNCIA: 27/02/2024 Á 31/12/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação, Contratação de empresa Para contratação de serviços de serigrafia, para atender as necessidades especificas do Fundo Municipal de Saúde de Natividade-TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 de Março até 08 de Março de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com

Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com.

Natividade-TO., 05 de Março de 2024.

WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de SAUDE

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