EDIÇÃO Nº 206, DE 23 de Fevereiro de 2024
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Nº 6, de 22 de Fevereiro de 2024.
"Dispõe sobre a função de Fiscal de Contratos Administrativo, do Fundo Municipal de Educação, pelo período de 180 dias."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o agente público Ana Paula Varanda Lemos, portadora do RG: 960.101-SSP/TO e CPF sob nº 036.458.681-86 para substituir a Sra. Hele Regina Ferreira Batista, portadora do RG: 551.751 SSP/TO e CPF: 027.325.921-02, Matricula:2479, devido a mesma se encontrar afastada pelo período de 180 dias, concerne o pedido de licença maternidade, para nos termos do art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei n° 8.666/93, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, do Fundo Municipal de Educação, enquanto perdurar o período de licença maternidade.
Parágrafo único - A fiscalização dos contatos no que se refere aos aspectos de engenharia será fiscalizada pelo fiscal de obras do município.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2024.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação, para prestação de serviços na confecção de ovos de chocolate para serem distribuídos a todos os alunos da rede municipal de ensino, referente a comemoração pascoal, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 26 de Fevereiro até 28 de Fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com
Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com
Natividade-TO., 23 de Fevereiro de 2024
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE-TO, convida empresas interessadas á contratar com a administração, encaminhar cotação, Contratação de empresa para aquisição de material elétricos destinados a adequação do centro cirúrgico, para o hospital de pequeno porte dr. Frederico Nunes da Silva. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 26 de Fevereiro até 28 de Fevereiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Natividade - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitação.natividade11@gmail.com
Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados no site natividade.to.gov.br e/ou solicitado via e-mail: licitação.natividade11@gmail.com.
Natividade-TO., 23 de Fevereiro de 2024.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de SAUDE