EDIÇÃO Nº 201, DE 07 de Fevereiro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCORRÊNCIA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024 - ADM
O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JACUBINHA I, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 09/02/2024 até as 09h15m do dia 28/02/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 28/02/2024 (horário de Brasília).
O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço com sede a Avenida 7 de Setembro, Centro, s/n - CEP. 77.370-000, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, ou através do E-mail licitacaonatividade11@gmail.com, nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
Natividade - TO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2024.
ROSANE BARBOSA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP - FMS
O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. FREDERICO NUNES DA SILVA E DEMAIS VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 09/02/2024 até as 09h15m do dia 23/02/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 23/02/2024 (horário de Brasília).
Natividade - TO, aos dias 06 do mês de fevereiro de 2024.
WELISSON MOREIRA MAIA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde