O Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultura da Cidade de Natividade, Estado do Tocantins, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n° 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA ÁREA DE PRIORIDADE DO FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATIVIDADE - TO (FUPPAC).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h45m do dia 01/02/2023 até as 08h45m do dia 14/02/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "REGISTRO DE PROPOSTA", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico até as 08h45m do dia 14/02/2023. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 14/02/2023 (horário de Brasília).
Natividade - TO, 01 de fevereiro de 2023.
BRUNA COELHO ALVES MENESES
Gestora do Fundo Mun.de Preservação do Patrimônio e Cultura