EDIÇÃO Nº 107, DE 26 de Janeiro de 2023


ATOS DO PODER EXECUTIVO


Decreto Nº 3, de 26 de Janeiro de 2023.

"Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito municipal, em decorrência ao trágico acidente com os moradores de Almas-TO."

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento da senhora LUCILENE FERREIRA FOLHA e do senhor WESLER FERREIRA FOLHA, mãe e irmão da servidora pública municipal Janielly Ferreira

CONSIDERANDO o falecimento da senhora JORDANA GUEDES DIAS e da senhorita RUTE ELISA GUEDES, sobrinhas da munícipe Gilvany Rodrigues Guedes.

DECRETA:

Art. 1° - Luto Oficial, por 3 (três) dias, no município de Natividade - TO, em memória as 12 vítimas ao trágico acidente ocorrido na noite desta quarta-feira (25/01/2023), por volta das 20:00 horas, na rodovia TO 280, envolvendo o veículo oficial Van da Secretaria Municipal de Saúde de Almas, que fazia o transporte de pacientes almenses para a realização de exames e consultas médicas.

Art. 2° - Durante o período oficial de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na presente data, devendo ser enviada cópia do presente ato as famílias enlutadas.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2023.

THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito Municipal